Introdução
Perder um ente querido é um momento delicado que exige cuidado e atenção especial. Para auxiliar neste momento, preparamos um guia completo sobre como requerer a pensão por morte em 2025, incluindo todos os documentos necessários e informações essenciais para garantir seus direitos junto ao INSS.
O Meu Consig está ao seu lado para ajudar a compreender todo o processo e garantir que você tenha acesso aos seus direitos previdenciários de forma simples e segura. Vamos explorar cada detalhe importante sobre este benefício vital.
Sumário
- Requisitos fundamentais para pensão por morte
- Documentação completa necessária
- Processo de solicitação passo a passo
- Prazos e valores do benefício
- Perguntas frequentes sobre pensão por morte
Requisitos fundamentais para pensão por morte
Para ter direito à pensão por morte em 2025, é necessário atender alguns requisitos básicos estabelecidos pela legislação previdenciária. Vamos conhecer cada um deles:
Qualidade de segurado do falecido
O falecido precisava ter a qualidade de segurado do INSS no momento do óbito, isto significa:
- Estar contribuindo regularmente para o INSS
- Estar no período de graça (mantendo a qualidade de segurado mesmo sem contribuir)
- Ser aposentado pelo INSS
Condição de dependente
Os dependentes são divididos em três classes:
Classe 1 (dependência econômica presumida):
- Cônjuge ou companheiro(a)
- Filhos menores de 21 anos não emancipados
- Filhos inválidos ou com deficiência (sem limite de idade)
Documentação completa necessária
Para requerer a pensão por morte em 2025, é fundamental reunir todos os documentos necessários. Confira a lista completa:
Documentos do falecido
- Certidão de óbito original
- Carteira de trabalho
- PIS/PASEP
- Documentos pessoais (RG e CPF)
- Comprovante de residência
- Carnês de contribuição (se autônomo)
Documentos do dependente
- Documentos pessoais (RG e CPF)
- Certidão de casamento atualizada (para cônjuges)
- Comprovação de união estável (para companheiros)
- Certidão de nascimento (para filhos)
- Comprovante de residência atual
Processo de solicitação passo a passo
O requerimento da pensão por morte pode ser feito de forma digital em 2025. Confira o passo a passo:
1. Agendamento inicial
Acesse o portal Meu INSS ou ligue para o 135 para iniciar o processo. É importante ter todos os documentos em mãos antes de começar.
2. Cadastro no portal
Caso ainda não tenha cadastro no Meu INSS, será necessário criar uma conta gov.br para acessar os serviços.
3. Solicitação do benefício
- Entre no Meu INSS
- Clique em ‘Novo Requerimento’
- Digite ‘Pensão por Morte’ na busca
- Selecione o serviço adequado
- Preencha as informações solicitadas
- Anexe os documentos necessários
Prazos e valores do benefício
Em 2025, os prazos e valores da pensão por morte seguem regras específicas:
Prazo para requerer
O prazo para solicitar a pensão por morte é de até 90 dias após o falecimento para receber desde a data do óbito. Após esse período, o benefício será pago apenas a partir da data de entrada do requerimento.
Valor do benefício
O valor da pensão por morte em 2025 corresponde a:
- 60% do valor da aposentadoria que o segurado recebia
- Mais 10% por dependente adicional
- Limitado a 100% do valor da aposentadoria
Perguntas frequentes sobre pensão por morte
1. Quem tem direito à pensão por morte?
Têm direito os dependentes do segurado falecido, como cônjuge, companheiro(a), filhos menores de 21 anos ou inválidos, pais e irmãos que comprovem dependência econômica.
2. A pensão por morte é vitalícia?
Não necessariamente. A duração depende da idade e do tipo de dependente. Para cônjuges, por exemplo, o tempo varia conforme a idade no momento do óbito.
3. Posso acumular pensão por morte com aposentadoria?
Sim, é possível acumular, mas com reduções percentuais conforme as novas regras previdenciárias.
4. Como comprovar união estável para pensão por morte?
A união estável pode ser comprovada com documentos como:
- Declaração de imposto de renda com dependente
- Conta bancária conjunta
- Escritura de imóvel em comum
- Fotos e documentos que demonstrem a vida em comum
Conclusão
Requerer a pensão por morte em 2025 exige atenção aos detalhes e documentação completa. O Meu Consig está à disposição para auxiliar em todo o processo e garantir que você tenha acesso aos seus direitos previdenciários.
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